Detalhes do Processo
Processo nº 10498/2022           Data Entrada 05/12/2022 10:43:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 19.RESOLUÇÃO LISTAS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS ESTADUAIS PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
Distribuição PRESIDENCIA
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
6 TERMO DE ARQUIVAMENTO 231/2023 10/02/2023 17:41:58
5 CERTIDÃO 3297/2022 15/12/2022 13:10:32
4 EXTRATO DE DECISÃO 2113/2022 14/12/2022 17:48:54
3 RESOLUÇÃO 604/2022
Pub. BO nº 3150 em 15/12/2022
 14/12/2022 16:13:41
2 REQUERIMENTO 8/2022 13/12/2022 15:46:51
1 AUTUAÇÃO 2334306/2022 05/12/2022 11:17:01

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 77ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 14/12/2022 - 09:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 604/2022
Pub. BO nº 3150 em 15/12/2022
APROVAR
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. APROVAR DEFINIÇÃO DE UNIDADES JURISDICIONADAS. APROVAR LISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.